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Quando pensamos em adquirir a casa própria, logo podemos observar que não é algo fácil. Reunir os documentos para compra de imóvel requer tempo e paciência para que tudo dê certo no momento de fechar o negócio.

Quer saber quais são os principais documentos para a compra de um imóvel? Confira em nosso post!

Documentação do comprador

Pessoa física

A relação das cópias dos documentos exigidos para a pessoa física que pretende comprar um imóvel são as seguintes:

  • CPF;
  • RG;
  • Escritura de Emancipação — caso o comprador seja menor de 21 anos de idade;
  • comprovante do estado civil — certidão de nascimento ou certidão de casamento;
  • comprovante de renda dos últimos 3 meses;
  • comprovante de residência;
  • certidão de débitos de tributos federais;
  • Carteira de trabalho e extrato do FGTS (caso seja utilizado o FGTS na compra);
  • se o comprador for casado, é necessário apresentar todos os documentos relatados acima do cônjuge, e além disso ambos devem mostrar a cópia da Certidão de Casamento, comprovando o regime:
    • Separação Total de Bens — com pacto;
    • Comunhão Parcial de Bens na vigência da Lei — somente certidão;
    • Comunhão Universal de Bens na vigência da Lei — com pacto;
    • Comunhão Universal de Bens antes da vigência da Lei — somente certidão;
    • Separação Obrigatória de Bens — com pacto.
  • se o comprador tiver uma união estável, deve-se apresentar a escritura pública de pacto antenupcial, caso o casamento tenha sido realizado após Dezembro de 1977, com regime de separação ou comunhão total de bens.
  • se o comprador for divorciado ou separado, é necessário apresentar a cópia da Certidão de Casamento com Averbação ou o Termo de Audiência.
  • se o comprador for estrangeiro, deve ser mostrado o CPF, o passaporte e uma procuração pública para pessoa física residente no país com autorização de compra e venda de imóveis, e nela citada a identificação do procurador juntamente com a cópia do RG e comprovante de endereço dele.
  • se o comprador for microempresário ou autônomo é preciso demonstrar um holerite, comprovando a renda por meio da declaração do último IR, além dos três extratos bancários dos últimos meses, e o pró-labore (remuneração de um sócio-administrador de uma empresa).

Pessoa jurídica

Devem ser entregues as seguintes cópias da relação de documentos:

  • contrato Social
  • CPF e RG dos representantes legais da empresa;
  • carta do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);
  • balanço patrimonial atualizado;
  • última alteração contratual;
  • os três últimos extratos bancários da pessoa jurídica.

Documentação apresentada pelo vendedor

Não é apenas o comprador que deve apresentar documentos para realizar a compra do imóvel. A pessoa que está efetuando a venda, seja ela física ou jurídica, também deve apresentar alguns registros que comprovem a sua legalização perante a lei.

Pessoa física

  • cópia RG autenticada em cartório;
  • cópia CPF autenticada em cartório;
  • cópia do documento que comprova o seu estado civil;
  • cópia do RG e CPF do cônjuge, junto com a certidão de casamento, caso o vendedor seja casado;
  • certidão de distribuição cível;
  • caso o vendedor seja um comerciante, será necessário averiguar a certidão de dívida ativa com a união;
  • certidões negativas de Débitos Trabalhistas, Débitos de Tributos imobiliários, de Débitos na Junta comercial, Débitos Federais de pessoa física, de Protesto de títulos e de ações na Justiça Federal.

Pessoa jurídica

  • cópia autenticada em cartório do CNPJ;
  • cópia autenticada do estatuto social ou contrato social da organização diante da Junta Comercial;
  • alterações do estatuto social ou contrato, averbados na Junta Comercial;
  • carta com data da última alteração do contrato ou estatuto;
  • certidão que apresenta a quitação dos impostos federais;
  • certidões negativas de Ações Cíveis, do Apontamento de protesto, Falência e concordata, débitos no INSS, da Justiça federal, da Justiça do trabalho e dos executivos fiscais estaduais e municipais;
  • documentos pessoais dos sócios, em caso de LTDA.

Agora você está por dentro dos documentos para compra de imóvel que são necessários dispor para realizar o sonho da casa própria. Nossa recomendação é você ir com calma nas pesquisas, sempre conferindo as conformidades das documentações do vendedor.

Este tipo de assunto é do seu interesse? Então, convidamos você a conferir o artigo sobre o guia sobre o mercado imobiliário do litoral norte paulista!

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