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Assinando escritura do imóvel

Escritura do imóvel: saiba os 4 passos para obter esse documento [corretamente]

A aquisição da casa ou apartamento próprio é um sonho para a maioria dos brasileiros que estão em busca de um lugar para morar. Porém, o processo de transferência da propriedade pode ser burocrático e gerar muitas dúvidas. Uma delas é quanto à emissão da escritura do imóvel. Você conhece o documento? Sabe como emiti-lo?

No post de hoje, pretendemos passar maior confiança para você no ato da compra, dando informações sobre a escritura e a sua importância na transação. Além disso, apresentaremos um passo a passo para ajudar no processo. Acompanhe!

O que é e para que serve uma escritura de imóvel?

A escritura é um documento de caráter público confeccionado por um cartório de notas do município onde o imóvel está localizado. É ela que garante a validade jurídica das operações de compra e venda dos imóveis no Brasil.

Em resumo, podemos dizer que serve para comprovar quem é o dono legítimo (reconhecido por lei) da propriedade, incluindo a manifestação de vontade das partes envolvidas em comprar e vender o imóvel.

Como emitir a escritura de imóvel?

Abaixo, separamos um passo a passo com as 4 etapas a serem seguidas no processo de emissão da escritura de imóveis. Confira!

1. Procure um tabelionato de confiança

Como dissemos, a escritura de imóveis é um documento que deve ser confeccionada por um tabelionato, cartório de notas ou notário. Por isso, é importante que você encontre um na mesma cidade do imóvel e que tenha experiência na função. A autorização de funcionamento e tempo de atuação também são fatores a serem analisados.

2. Apresente os documentos exigidos

Após a assinatura do contrato de compra e venda, a próxima etapa para conseguir a escritura é fazer a averbação do imóvel. Para isso, apresente todos os documentos solicitados no tabelionato. Veja quais.

  • Certidão do imóvel devidamente atualizada (com todas as averbações anteriores).
  • Certidões Negativas de Débito (CND) da Receita Federal e da Justiça Trabalhista.
  • Comprovante de profissão do vendedor e do comprador, incluindo os cônjuges.
  • Certidão de casamento do vendedor e do comprador, para quem for casado.
  • CPF e RG do vendedor e do comprador, incluindo os cônjuges.
  • Comprovante de endereço do vendedor e do comprador.

Em cada município, a lista de documentação exigida pode mudar. Dessa forma, visite o tabelião para tirar essa dúvida antes e juntar somente a papelada necessária.

3. Pague taxas e impostos

Os próximos passos para lavrar a escritura é pagar as taxas cobradas pelos serviços de registros no cartório e recolher o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis).

O próprio tabelionato pode gerar a guia de pagamento do tributo. No boleto, devem constar informações simples do vendedor e do comprador e o valor negociado e declarado no contrato de compra e venda.

4. Assine e registre a escritura

Agora estamos quase no fim. Depois de entregar toda a documentação exigida e a guia do ITBI quitada, o tabelião dará um prazo de 30 dias para analisar as informações e confeccionar a escritura.

Quando tudo estiver pronto, o cartório solicitará o comparecimento do vendedor e do comprador para fazer a leitura do documento. Nesse momento, com ambos em concordância das informações, a escritura deve ser assinada e lavrada.

Com a assinatura e lavratura, a escritura torna-se um documento de caráter público. Porém, mesmo com o documento em mãos, o processo ainda não acabou. Você deve levar a escritura até ao Cartório de Registro de Imóveis da cidade para que ela seja adicionada à matrícula do imóvel.

A partir daí, você será considerado pela lei o dono da propriedade. Agora, sim, é só comemorar.

Todo esse processo pode ser bem complicado e cansativo, principalmente para quem não tem tempo e conhecimento no ramo. Por isso, recomendamos que conte com o apoio de uma imobiliária como a Quadra Imóveis.

Ela administra, vende e aluga imóveis de luxo, oferecendo corretores e advogados experientes para cuidar da maior parte burocrática por você. Isso deve melhorar a sua experiência de compra e aumentar a segurança, principalmente quando for emitir a escritura do imóvel.

Então, vamos começar? Entre em contato com a Quadra Imóveis agora mesmo e dê início à realização do seu sonho!

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