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Matrícula e escritura de imóvel parecem sinônimos para você? Então, esse é um grande problema. Cada um dos termos representa uma documentação muito importante, tanto para a compra quanto para a venda de qualquer propriedade.

O mercado imobiliário está repleto de palavras e expressões complicadas, que geralmente são de difícil compreensão para pessoas que não têm contato com o assunto diariamente. Mas não saber, pelo menos, alguns termos básicos pode causar muita dor de cabeça, principalmente se você deseja realizar alguma transação imobiliária.

Neste texto, explicaremos dois de alguns dos documentos mais importantes e mostraremos qual a diferença entre os dois — sim, ela existe! Além de saber o que significam matrícula e escritura de imóvel, também é preciso entender a utilidade desses papéis.

Ficou interessado no assunto? Então, continue com a leitura!

O que é uma escritura de imóvel?

A escritura do imóvel é o documento público oficial que formaliza o acordo entre as partes. O vendedor do imóvel declara o desejo de venda, assim como o comprador confirma a vontade de realizar a aquisição. Trocando em miúdos, o documento deixa bem claro que todos estavam cientes da transação.

A escritura de compra e venda é feita no Cartório de Notas ou redigida em um tabelionato. O oficial do cartório (o tabelião) formaliza a escolha de ambas as partes contratantes.

Alguns itens que constam nesse documento são os dados pessoais do comprador e os do vendedor, o preço do imóvel em questão, a forma de pagamento e qualquer outro tipo de acordo que seja feito entre as partes.

O que é uma matrícula de imóvel?

Os nomes podem soar parecidos, mas a matrícula é totalmente diferente da escritura de imóvel. Após a explicação, você perceberá como é clara essa distinção.

A matrícula é o documento pessoal da propriedade, que comprova a sua existência, como os nossos RG ou certidão de nascimento, por exemplo. Também conhecida como documento de individualização do imóvel, a matrícula serve para a identificação jurídica.

Nesse papel, constam as características do imóvel, para que o governo possa fazer a identificação do local. Logo, traz localização, registro, descrição, dados sobre o proprietário (se pessoa física ou jurídica), informações sobre inventários, doações, hipotecas e desapropriação. Ou seja, a matrícula também é uma ficha que compila tudo o que já aconteceu com o empreendimento.

A matrícula será atualizada todas as vezes em que houver fusão de imóveis ou em caso de averbações. Qualquer transação diversa que for realizada com a propriedade deve constar na matrícula.

Qual documento é mais importante para compra e venda?

Não existe um documento que seja mais importante que o outro, pois cada um tem a sua importância para a concretização de qualquer negócio envolvendo o imóvel.

É de suma importância que o comprador tenha o interesse de conferir a matrícula, uma vez que, nesse documento, como foi dito, constam todas as pendências jurídicas pelas quais a propriedade já passou, assim como referências sobre seus antigos donos (se esse for o caso). Conferindo as informações da matrícula, o comprador pode se certificar de que o imóvel não está em passando por nenhum processo de doação ou hipoteca.

Já a escritura de compra e venda é o documento fundamental para a consolidação de fato da negociação entre comprador e vendedor. Ela deve ser redigida com a maior riqueza de detalhes possível, para que nenhuma das partes saia prejudicada no acordo — caso faltem informações, o vendedor pode até mesmo receber penalidades.

Diante dessa explicação bem simples e breve, fica fácil entender qual a diferença entre matrícula e escritura de imóvel, não é mesmo? Agora, você pode realizar suas transações imobiliárias com mais segurança.

Este tipo de assunto é do seu interesse? Então, convidamos você a conferir também o artigo em que mostramos os locais com os melhores condomínios no litoral de São Paulo!

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